O Brasil assumiu, nesta terça-feira (1º), a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) – o órgão político mais importante da instituição depois da Assembleia Geral.
Cabe ao conselho supervisionar a implementação dos mandatos adotados pelos Estados-membros nas áreas de fortalecimento e defesa da democracia, direitos humanos e temas sociais, temas legais e de direito internacional, segurança hemisférica, e assuntos administrativos e orçamentários da Organização.
“Na presidência do Conselho Permanente, o Brasil se pautará por seu firme compromisso com o multilateralismo e o direito internacional, trabalhando pelo aprimoramento de regras de procedimento com vistas a aumentar a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica nas negociações e deliberações”, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota.
Como presidente, o país presidirá os trabalhos preparatórios e as negociações dos documentos finais da Assembleia Geral.
“Será igualmente prioridade do Brasil a superação do racismo e todas as formas de discriminação, o que se traduzirá em impulso político renovado ao processo que deverá levar à negociação de uma declaração interamericana dos direitos das pessoas afrodescendentes. O Brasil refletirá, na presidência do Conselho Permanente, sua vocação diplomática para o diálogo e a construção de consensos”, completou o Itamaraty.
Neste segundo trimestre do ano, caberá à presidência brasileira preparar a eleição do secretário-geral adjunto, organizar a apresentação de candidatos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e acompanhar a transição e a posse do novo secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, eleito no dia 10 de março.
