O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, contra a decisão que o tornou réu pela participação nas ações antidemocráticas em 8 de janeiro de 2023. Léo é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo os advogados de Léo, não cabe ao Supremo analisar a acusação em desfavor dele. A alegação, em recurso, foi rejeitada pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual.
A turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
No caso de Léo, apenas Fux ainda não registrou seu voto. O ministro tem demonstrado preocupação com as penas aplicadas aos réus do 8 de janeiro de 2023.
Em 28 de fevereiro, a Corte acatou de forma unânime a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parente de Bolsonaro e o tornou réu.
Com a rejeição do recurso, Léo continua a responder um processo judicial no STF, embasado na denúncia da procuradoria.
Para a PGR, ele cometeu os seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
