Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados se tornaram os primeiros réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito.
Os julgamentos estão sendo marcados de maneira escalonada, seguindo a estrutura de núcleos apresentada na denúncia da PGR. Os primeiros julgados compunham o que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chamou de “núcleo crucial“. Além de Bolsonaro, integram o grupo de, agora, réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022.
O segundo núcleo denunciado será julgado nos dias 29 e 30 de abril; o terceiro, em 20 e 21 de maio e, o quarto, em 6 e 7 de maio.
Ainda resta ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar o julgamento de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do general João Batista Figueiredo, último presidente do Brasil no período da ditadura militar.
O ex-presidente é acusado dos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
“Parece que é algo pessoal contra mim”, diz Bolsonaro
Em sua primeira fala após se tornar réu, Bolsonaro disse: “Parece que é algo pessoal contra mim” e declarou que o Brasil vive momento de “intranquilidade”.
O ex-presidente ainda conjecturou a possibilidade de ser condenado e preso com o decorrer da ação penal.
“Se eu tivesse devendo qualquer coisa, eu não estaria aqui. Fui para os Estado Unidos graças a Deus, porque se eu estivesse aqui no dia 8 de janeiro, estaria preso até hoje, ou morto, que eu sei que é sonho de alguns aí. Eu preso vou dar trabalho”, afirmou.
Ao longo dos 54 minutos que falou, Bolsonaro enumerou uma série de situações que provariam sua inocência e rebateriam a acusação da Corte. Entre os argumentos, o réu citou um pronunciamento à nação que fez em novembro de 2022, em que teria se posicionado contra manifestações violentas e contra a invasão de patrimônio; um vídeo pedindo que caminhoneiros se desmobilizassem e desobstruíssem estradas pelo Brasil e um encontro para ajudar o atual ministro da Defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Múcio Monteiro.
Bolsonaro cita Múcio, Jobim e Temer em discurso
Para o analista Pedro Venceslau, Bolsonaro adotou neste primeiro pronunciamento uma estratégia que remete aos tempos de sua presidência, misturando temas e cronologias de forma por vezes confusa. O discurso pareceu direcionado tanto à sua defesa quanto à mobilização de sua base de apoio.
Um ponto notável foi a citação de três nomes específicos: José Múcio, Nelson Jobim e Michel Temer. Essa menção não é inédita e parece fazer parte de uma narrativa recorrente de Bolsonaro. Estes três personagens, identificados com o campo político moderado, em algum momento questionaram a existência de uma tentativa de golpe de Estado.
