O governo vislumbra a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo, uma iniciativa até então não divulgada ao mercado, que pode ocorrer ainda este ano.
A proposta em análise é disponibilizar o óleo excedente em áreas não contratadas do pré-sal, especificamente nos campos de Tupi, Mero e Atapu, todos explorados sob o regime de partilha.
Este plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está atualmente sob avaliação do Ministério da Fazenda.
Segundo fontes governamentais, para efetivar o leilão no segundo semestre e assegurar receitas adicionais para o resultado primário de 2025, seria imperativo obter a aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e submeter um projeto de lei ao Congresso Nacional nos próximos meses.
Esta operação assemelha-se aos leilões de excedentes do contrato de cessão onerosa realizados em 2019 e 2021, que envolveram os campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada por duas fontes distintas, que estimaram a arrecadação potencial de uma eventual oferta das áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece um superávit primário de R$ 15 bilhões.
Contudo, grande parte do mercado considera essa projeção excessivamente otimista, antevendo dificuldades para o governo em cumprir a meta estabelecida.
Similarmente aos leilões de excedentes da cessão onerosa, a probabilidade de não haver petróleo nessas áreas não contratadas é considerada mínima, dado que já existe exploração regular e a atividade é vista como um empreendimento de baixíssimo risco.
