O governo vislumbra a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo, uma iniciativa até então não observada pelo mercado, e que pode ocorrer ainda este ano.
A proposta em análise é ofertar o óleo excedente em áreas do pré-sal que não foram contratadas nos campos de Tupi, Mero e Atapu, todos explorados sob o regime de partilha.
O plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está sob avaliação do Ministério da Fazenda.
Segundo fontes do governo, para que o leilão ocorra no segundo semestre e garanta receitas adicionais para o resultado primário de 2025, seria necessário obter a aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional nos próximos meses.
Essa operação assemelha-se aos leilões de excedentes do contrato de cessão onerosa realizados em 2019 e 2021 nos campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada por duas fontes diferentes, que estimaram a arrecadação provável de uma eventual oferta das áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões.
Contudo, grande parte do mercado considera essa projeção excessivamente otimista e antevê dificuldades para o governo cumprir a meta.
Assim como nos leilões de excedentes da cessão onerosa, a probabilidade de não haver petróleo nessas áreas não contratadas é mínima, visto que já existe exploração regular e a exploração é considerada um empreendimento de baixíssimo risco.
