O Ministério da Fazenda planeja implementar um sistema para ajustar automaticamente os dividendos na declaração pré-preenchida para investidores estrangeiros e grandes empresas.
A medida faz parte da regulamentação da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5 mil e busca garantir mais clareza na cobrança de tributos.
Em um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (25), os secretários da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, detalharam o novo sistema que será desenvolvido para automatizar o processo de ajuste tributário.
O objetivo, segundo eles, é que, ao receber a declaração pré-preenchida, o contribuinte já encontre os ajustes realizados, com os valores de tributos pagos pela pessoa jurídica sobre os dividendos, evitando correções manuais por parte do investidor.
“O sistema que estamos desenvolvendo permitirá que as empresas, ao distribuir os dividendos, já tributem o valor de forma adequada. Quando o investidor for preencher sua declaração, ela virá com o ajuste automático, refletindo a tributação já feita pela empresa”, explicou Barreirinhas.
Ele acrescentou que, caso o investidor tenha pago algum tributo a mais do que o devido, o sistema fará a restituição automaticamente, garantindo que o contribuinte não seja prejudicado.
Marcos Pinto destacou que essa medida facilita a vida do investidor, tornando o processo mais simples e ágil.
