STF conclui: Moraes, Dino e Zanin estão aptos a julgar tentativa de golpe

STF conclui: Moraes, Dino e Zanin estão aptos a julgar tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quinta-feira (20), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin aptos a participar da análise da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O ministro André Mendonça foi o único que divergiu da maioria dos colegas e votou pelo impedimento de Moraes e Dino.

Nove ministros já haviam votado para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto para impedir Dino, Moraes e Cristiano Zanin de julgarem o caso.

Diante do voto de Mendonça, o placar ficou em 9×1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10×0 para a participação de Zanin no julgamento.

As ações terminaram com dez votos, em vez de 11, porque nos julgamentos que miram Dino, por exemplo, ele próprio não pode votar. O mesmo aconteceu nos processos de Zanin e Moraes. Nas ações em que puderam votar, Dino, Zanin e Moraes acompanharam os demais.

Dessa forma, está mantida a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 de março. Compõem a turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

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