O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), adiou a apresentação do requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão ocorreu por falta de consenso com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nesta quinta-feira (20), durante a reunião de líderes da Câmara, havia expectativa de que Sóstenes apresentasse o pedido de urgência, o que não aconteceu. O mecanismo permitiria a tramitação acelerada do projeto, para que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Durante a reunião, Sostenes tentou colocar o tema em pauta para os líderes, mas o assunto gerou discussão. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), manifestou-se contrário ao projeto da anistia.
Segundo relatos de deputados que estavam presentes, ambos discutiram em relação ao tema, mas as conversas aconteceram dentro da normalidade e de forma respeitosa. Os diálogos aconteceram dentro da “civilidade e na educação”, relatou um parlamentar.
Sem a formalização do pedido, Motta deixou a reunião antes do fim e nada foi decidido em relação ao projeto. Antes de ir embora, Motta foi até o gabinete do ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Após o fim da reunião, Sóstenes afirmou que a oposição poderá obstruir os trabalhos da Casa, caso Motta não decida sobre o encaminhamento da proposta.
Segundo o líder do PL, o presidente da Câmara ficou de dar uma resposta sobre qual seria a melhor alternativa para discutir a anistia: apresentar o requerimento de urgência ou criar uma comissão especial.
“Se ele criar a comissão especial, atende também, a decisão é dele. Eu quero resolver o problema da anistia, seja na comissão especial ou no plenário. Essa decisão não é minha, é do presidente Hugo Motta, mas tem que ser resolvido pra gente não ter o desprazer de entrar em obstrução”, ressaltou Sóstenes.
Na próxima semana, Hugo Motta acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem ao Japão, entre os dias 24 e 27 de março. Durante a ausência dele, o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), assumirá o comando da Casa.
Aliados do governo temem que, nesse período, o PL tente articular uma votação da urgência do projeto. No entanto, tanto Sóstenes quanto Altineu negam essa possibilidade.
“Não vamos fazer nada na ausência do presidente Hugo Motta em relação à Anistia, respeitando o presidente Hugo Motta. Mas a partir da chegada dele, nós não abriremos mão de que, no dia seguinte, isso seja prioridade número um na Câmara”, destacou Sóstenes.
Altineu reforçou que o projeto só deve ser pautado quando houver maioria entre os líderes e descartou qualquer movimentação para forçar a votação na ausência de Motta.
“Nada será pautado na ausência do presidente Motta, nós temos compromisso de lealdade e de responsabilidade institucional. Quando houver a maioria, será apresentado em reunião, uma de líderes presidida pelo presidente”, pontuou Altineu.
