A maioria dos Estados brasileiros já havia desonerado ou reduzido a cobrança de ICMS sobre a cesta básica antes mesmo de o governo federal apelar pelo esforço dos governadores pela redução do preço dos alimentos, na semana passada.
Um levantamento do Estadão/Broadcast junto aos Estados mostra que pelo menos 14 já adotam alíquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um implementará a medida após o pedido do governo.
O alto custo da comida afetou em cheio a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo anunciou uma série de ações para diminuir a pressão inflacionária sobre esses itens, cobrando também dos governos regionais a colaboração nessa missão e criando um novo ponto de tensão com os Estados.
A efetividade dessas medidas é questionada por especialistas.
O Estadão/Broadcast procurou todos os Estados para detalhar a cobrança de ICMS sobre a cesta básica. Até a publicação deste texto, 15 responderam e apenas o Piauí vai modificar a tributação da cesta básica após o pedido do governo.
Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já desoneram ou reduzem a carga tributária de produtos que compõem a cesta básica regional. Cada Estado tem autonomia para definir o rol de itens beneficiados.
O preço dos alimentos é uma pedra no sapato do governo neste início de 2025, que busca uma solução rápida para um problema complexo. Múltiplos fatores influenciaram a alta dos alimentos, como quebra de produção, câmbio e sazonalidade.
Para tentar reduzir os preços, o governo anunciou um rol de medidas que incluem tributação – a redução do Imposto de Importação sobre alguns itens e o apelo aos governadores para isentarem a cesta básica -, mas, na prática, essas propostas devem ter pouco impacto para o consumidor final.
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia que é difícil que o governo consiga mudanças de preço dos alimentos mexendo nos impostos.
“Não é uma questão de impostos aqui. A tributação já foi cortada ao longo dos anos nesses produtos, e tem pouca margem de saída por esse lado”, observa. No caso do Imposto de Importação, além da queda tarifária anunciada ser pequena, o País é um grande exportador, o que diminui a efetividade da medida.
“Nós já tivemos altas de preços muito maiores no passado e nunca foram algo de questionamento como agora. O governo evita fazer o que precisa, que é desaquecer a economia, e parte para soluções que não funcionam.
