TJPE: após 5 anos sem decisão e bolo, recurso fica concluso para julgamento

TJPE: após 5 anos sem decisão e bolo, recurso fica concluso para julgamento

Após protocolar uma petição com um “bolo de aniversário“ em um processo parado há cinco anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi movimentado e agora está concluso para julgamento.

O advogado Délio Fortes Lins e Silva “parabenizou“ o desembargador Alberto Nogueira Virgínio pelos cinco anos de um recurso protocolado em 2020. A petição, datada de 25 de fevereiro de 2025, afirma que “é muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica“.

Délio expressou “vergonha“ pelo tempo de espera e admitiu ter consciência de que a “insolência“ poderia prejudicá-lo. “Que o faça, mas faça logo. Não demore, Excelência, mais cinco anos para fazê-lo“, declarou no documento.

Questionado, o TJPE informou que o desembargador não se manifestaria, “em obediência à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a qual veda a membros da magistratura manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião ou informação sobre processo em tramitação“.

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