O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o requerimento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir o ministro Alexandre de Moraes de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado.
Desde 2024, os advogados do ex-presidente fizeram ao menos cinco pedidos para remover Moraes da relatoria do caso. Dois em fevereiro do ano passado, um em novembro, outro em dezembro e o mais recente.
Barroso notou que já rejeitou o pedido de Bolsonaro anteriormente e o novo se limita “à mera reprodução de argumentos deduzidos em pedido anterior analisado e recusado por este Tribunal”.
Para o presidente da Corte, alegar que Moraes está impedido de ser relator por ter sido citado em planos da articulação golpista não basta.
Isso porque “é fato público e notório que vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos” e um golpe de Estado têm como vítima “toda a coletividade”, em vez de uma pessoa específica.
