Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, de 1.198 aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em suas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 98% (1.172) afirmaram não ter autorizado os débitos.
Os números constam em relatório da Polícia Federal (PF), que serviu de base para a operação deflagrada em conjunto com a CGU na semana passada. A operação investiga uma fraude que teria resultado em R$ 6,3 bilhões em descontos associativos indevidos entre 2019 e 2024.
As entrevistas foram conduzidas pela CGU entre junho e julho de 2024 em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo era “confirmar a legitimidade do desconto efetuado e colher manifestação dos segurados acerca da autenticidade da documentação que dá suporte ao lançamento desses descontos“, conforme trecho de nota da CGU anexada ao relatório.
Com base nesses dados, a PF concluiu que os descontos associativos ocorreram “à revelia do interesse dos beneficiários do INSS e contando com a atuação leniente“ do INSS, “em prejuízo dos segurados“.
As investigações indicaram que os descontos indevidos de entidades que oferecem benefícios a segurados ocorreram principalmente após o uso de assinaturas falsificadas dos beneficiários, com os valores sendo transferidos para essas associações.
A operação conjunta da PF e CGU resultou no afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão do cargo após ser pressionado.
Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023.
Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão na pauta de uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o INSS, mas o pedido foi negado por Lupi, sob a alegação de que a pauta já estava fechada.
A conselheira insistiu, mencionando “inúmeras denúncias“, e o ministro respondeu que colocaria o tema como prioridade na reunião seguinte, o que não aconteceu.
O tema só foi efetivamente abordado no Conselho mais de um ano depois, quando o TCU e a CGU já estavam investigando as denúncias.
